A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da chamada jornada de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso). A medida representa uma das maiores mudanças na legislação trabalhista do país nas últimas décadas.

 

O texto aprovado visa reduzir o limite da jornada semanal de trabalho, abrindo espaço para modelos alternativos de escala, como a de 5x2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso) ou a jornada de 4 dias semanais, sem que haja redução no salário do trabalhador.

 

Próximos passos da proposta

 

Por se tratar de uma alteração na Constituição Federal, a proposta precisava passar por duas votações na Câmara com quórum qualificado, meta que foi atingida após intensas articulações de bastidores. Agora, a matéria segue para o Senado Federal, onde também precisará ser analisada e votada em dois turnos antes de ser promulgada.

 

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou forte apelo popular e mobilizou as redes sociais nos últimos meses, dividindo opiniões entre centrais sindicais, que defendem mais qualidade de vida para o trabalhador, e setores do comércio e serviços, que alertam para o impacto nos custos operacionais das empresas.