A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na terça-feira, 19 de maio de 2026, as regras para destinar até R$ 5,5 bilhões à redução das tarifas de energia elétrica em distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, incluindo a Enel Ceará.

 

A proposta prevê que os recursos arrecadados por meio da antecipação de pagamentos do encargo chamado Uso de Bem Público (UBP), feito por geradoras hidrelétricas à União, sejam revertidos em descontos nas contas de luz dos consumidores.

 

Segundo a Aneel, o desconto médio estimado pode chegar a 4,51%, mas o percentual final dependerá do volume efetivamente arrecadado e dos reajustes tarifários aplicados por cada distribuidora ao longo de 2026.

 

A medida beneficia consumidores chamados de “cativos”, que recebem energia diretamente das concessionárias e não participam do mercado livre de energia.

 

De acordo com a agência reguladora, os valores arrecadados deverão ser repassados gradualmente às tarifas das distribuidoras contempladas, incluindo a Enel Ceará.