A Justiça condenou o banco Itaú a indenizar um aposentado que sofreu cobranças indevidas em sua conta bancária durante 13 anos. A decisão determinou a devolução em dobro dos valores descontados irregularmente, além do pagamento de indenização por danos morais.

 

De acordo com o processo, os descontos ocorreram por meio da cobrança de tarifas e serviços que o cliente afirmou não ter contratado. Após analisar o caso, a Justiça entendeu que houve falha na prestação do serviço e reconheceu o prejuízo causado ao aposentado ao longo dos anos.

 

A sentença destacou que instituições financeiras têm o dever de comprovar a contratação dos serviços cobrados de seus clientes. Como o banco não apresentou documentação suficiente para justificar os descontos, a cobrança foi considerada indevida.

 

Além da restituição em dobro dos valores cobrados, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor em determinadas situações, a decisão também fixou indenização por danos morais ao cliente.

O caso ainda pode ser alvo de recursos nas instâncias superiores.