O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir nesta semana se mantém ou não a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo inicial de 90 dias da medida terminou na última quinta-feira (25), e a definição agora depende da análise de novos elementos apresentados ao processo.

 

Entre os fatores que serão avaliados estão o estado de saúde de Bolsonaro, o cumprimento das condições impostas pelo STF durante o período em prisão domiciliar e a investigação relacionada à apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente. A defesa sustenta que não houve descumprimento das determinações judiciais e pediu a manutenção do benefício.

 

Nos próximos dias, Alexandre de Moraes também deverá analisar as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos advogados de Bolsonaro antes de tomar uma decisão definitiva sobre o caso.

 

Caso a prisão domiciliar seja prorrogada, o ex-presidente continuará cumprindo as restrições determinadas pelo STF. Se o benefício não for renovado, Bolsonaro poderá retornar ao regime fechado para dar continuidade ao cumprimento da pena.