Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode provocar um aumento de até 11% na conta de luz dos brasileiros, segundo estimativas de especialistas do setor elétrico. A proposta altera regras da política energética nacional e, caso seja aprovada definitivamente, poderá gerar um custo adicional superior a R$ 1 trilhão ao longo da vigência dos contratos previstos.

 

O texto final do PL 5.017 passou de duas para 18 páginas durante sua tramitação e inclui mudanças em sete legislações, entre elas a Lei do Petróleo e a Lei da Desestatização da Eletrobras. Entre os principais pontos está a obrigatoriedade da contratação de determinadas fontes de energia, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas termelétricas a gás natural, consideradas mais caras do que outras opções disponíveis no mercado.

 

Na avaliação da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), as novas obrigações poderão representar um custo anual de R$ 44,2 bilhões nas tarifas de energia a partir de 2032, valor que tende a ser repassado aos consumidores por meio da conta de luz.

 

Apesar da preocupação do setor, a proposta ainda será analisada pelo plenário do Senado e poderá sofrer alterações antes de seguir para as próximas etapas da tramitação. Caso seja aprovada, os impactos deverão ocorrer de forma gradual nos próximos anos.