A cidade de Lérida, na região da Catalunha, na Espanha, aprovou nesta sexta-feira (25) uma norma que proíbe o uso de vestimentas e outros itens que cubram completamente o rosto em espaços públicos. A medida abrange peças como a burca e o niqab, utilizadas por algumas mulheres muçulmanas.

 

A decisão foi aprovada por 16 votos a 11 e integra uma atualização da regulamentação municipal de convivência. Quem descumprir a regra poderá receber multas entre 400 e 750 euros, valores equivalentes a aproximadamente R$ 2,3 mil e R$ 4,4 mil.

 

Embora o texto não mencione diretamente as vestimentas islâmicas, a descrição prevista na norma inclui peças que impedem a visualização completa do rosto. A burca cobre o corpo e a face, com uma tela na região dos olhos, enquanto o niqab deixa os olhos à mostra.

 

A regulamentação prevê exceções para locais de culto, situações em que cobrir o rosto faça parte de costumes sociais aceitos e circunstâncias relacionadas ao exercício de direitos fundamentais.

 

Medida ocorre em meio a restrições na Europa

 

A decisão de Lérida ocorre em meio a iniciativas semelhantes em outros países europeus. Na Itália, o governo aprovou uma medida que proíbe o uso de burcas e niqabs em escolas. Em Portugal, uma lei que restringe a cobertura do rosto em espaços públicos entrou em vigor nesta semana.

 

Na Espanha, porém, a nova regra se aplica à cidade de Lérida. O país não possui uma proibição nacional geral ao uso dessas vestimentas em espaços públicos.