O Programa Farmácia Popular terá novas regras para reforçar a fiscalização, combater irregularidades e modernizar o atendimento aos usuários. As mudanças foram anunciadas nesta quarta-feira (12) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento em São Paulo.

 

Entre as novidades está a atualização do Sistema Autorizador de Vendas (SAV), utilizado para registrar as operações do programa. A ferramenta deverá receber novos recursos digitais para ampliar a segurança e o acompanhamento da retirada de medicamentos e produtos.

 

Fiscalização será baseada no risco

 

As novas regras também mudam a forma como possíveis irregularidades nas farmácias credenciadas serão tratadas.

 

Em vez de uma suspensão automática diante de qualquer problema identificado, as medidas deverão ser proporcionais ao nível de risco. A suspensão imediata ficará concentrada em casos considerados de risco alto ou muito alto.

 

O governo também pretende utilizar ferramentas digitais e inteligência artificial para tornar o monitoramento mais rápido e identificar possíveis fraudes.

 

Outra mudança é que as farmácias participantes terão que renovar o credenciamento a cada dois anos. Quem não cumprir o prazo poderá ter o acesso ao sistema suspenso ou a participação cancelada.

 

Exames e testes rápidos estão em estudo

 

Uma das novidades que pode ampliar os serviços oferecidos aos usuários ainda está em fase de avaliação.

 

O Ministério da Saúde pretende criar um grupo de trabalho para estudar a inclusão de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento de pacientes nas unidades credenciadas.

 

A proposta também prevê a possibilidade de acompanhamento de pessoas que precisam de tratamento contínuo, especialmente pacientes com doenças crônicas como hipertensão e diabetes.

 

O teleatendimento poderá envolver profissionais como médicos, enfermeiros e nutricionistas.A expectativa é que as primeiras propostas sejam concluídas até o fim de 2026, com possibilidade de implementação gradual a partir de 2027, dependendo das avaliações técnicas e das necessidades de cada região.

 

Biometria e reconhecimento facial

 

Outra tecnologia em avaliação é o uso de biometria e reconhecimento facial para identificar os usuários do programa.A medida pretende aumentar a segurança das operações, melhorar o controle das retiradas e contribuir para a prevenção de fraudes.

 

Farmácia Popular atende milhões de brasileiros

 

Atualmente, o programa conta com aproximadamente 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios.Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 27,3 milhões de pessoas foram atendidas pelo Farmácia Popular em 2025.

 

O programa disponibiliza gratuitamente 41 itens de saúde, incluindo medicamentos destinados ao tratamento de hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes.

 

O governo também prevê ampliar a presença do programa em regiões com menor cobertura, priorizando áreas vulneráveis e periferias de grandes centros.As mudanças fazem parte de uma estratégia para modernizar o Farmácia Popular e, futuramente, ampliar os serviços oferecidos à população.