O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou ao Ministério da Fazenda uma proposta para prorrogar até 31 de dezembro de 2026 a isenção de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV). A medida busca conter novos aumentos no preço das passagens aéreas e aliviar os custos das companhias do setor.

 

A isenção atualmente em vigor foi criada de forma temporária no fim de maio e termina em 31 de julho. Caso a proposta seja aprovada, o benefício será estendido por mais cinco meses. Segundo o governo, a desoneração representa uma economia de aproximadamente R$ 0,07 por litro de combustível, reduzindo diretamente um dos principais custos operacionais das empresas aéreas.

 

A iniciativa ocorre em meio ao aumento expressivo do preço do querosene de aviação. Dados do Ministério de Portos e Aeroportos apontam que o combustível continua cerca de 40,5% mais caro do que no fim de 2025, gerando um custo adicional estimado em R$ 3,7 bilhões para as companhias entre abril e junho deste ano.

 

O governo também demonstra preocupação com a aviação regional, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde há menor oferta de transporte e maior dependência dos voos comerciais. A expectativa é de que a prorrogação da isenção ajude a reduzir a pressão sobre as tarifas e preserve a oferta de voos pelo país. A proposta ainda depende da aprovação da equipe econômica e, se houver aval, seguirá para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.