O plenário do Senado Federal impôs, nesta quarta-feira (29), um revés sem precedentes ao Palácio do Planalto. Por 42 votos a 34, os parlamentares rejeitaram a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

A decisão foi tomada em votação secreta após uma sabatina de mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Messias não alcançou o quórum mínimo de 41 votos favoráveis, tornando-se o primeiro indicado ao Supremo a ser barrado pelo Legislativo no período republicano moderno.

 

O que pesou contra Messias

Apesar das intensas negociações de última hora lideradas pelo próprio presidente Lula e seus articuladores, o clima no Senado era de resistência. Três fatores foram determinantes:

  • Tensão entre Poderes: O Senado utilizou a votação para enviar um recado claro de insatisfação contra as recentes decisões do STF que interferem em pautas do Congresso.

  • Dissidência na Base: O resultado aponta que parlamentares teoricamente aliados votaram contra a indicação, expondo uma fragilidade na articulação política do governo.

  • Perfil do Candidato: A proximidade direta de Messias com o governo foi explorada pela oposição como um risco à imparcialidade da Corte.

 

Próximos Passos

Com a rejeição, o nome de Jorge Messias é oficialmente descartado. O governo agora corre contra o tempo para indicar um novo nome que consiga transitar melhor entre as bancadas conservadoras e independentes do Senado.