O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) acolheu um recurso da defesa de João Teixeira de Faria, o João de Deus, e reduziu drasticamente a pena de um dos processos em que ele foi condenado por crimes sexuais. A sentença anterior, que era de 44 anos e seis meses, foi recalculada para 22 anos e três meses.

 

O que motivou a redução?

A decisão da 1ª Câmara Criminal baseou-se no princípio jurídico da continuidade delitiva. Os desembargadores entenderam que os abusos relatados naquele processo específico ocorreram em condições semelhantes de tempo, lugar e modo de execução.

Na prática, isso impede que as penas sejam apenas somadas (cúmulo material) e permite que a justiça aplique a pena de um dos crimes com um aumento gradual, resultando em uma punição menor do que o cálculo inicial.

 

Quase 500 anos de condenação

Apesar do abatimento nesta ação específica, o histórico criminal do ex-médium permanece extenso. Somadas todas as condenações — que incluem estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e posse de armas — João de Deus acumula penas que ultrapassam os 480 anos de reclusão.

 

Situação do réu

Atualmente com 84 anos, o ex-líder espiritual da Casa de Dom Inácio de Loyola cumpre as sentenças em regime domiciliar em Anápolis (GO). O benefício foi concedido anteriormente pelo Judiciário devido à idade avançada e ao seu estado de saúde debilitado, que requer cuidados médicos constantes.

 

Os crimes vieram à tona em 2018, após centenas de mulheres denunciarem abusos sofridos durante atendimentos espirituais na cidade de Abadiânia.