O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (24), atendendo a um pedido da defesa.

 

A decisão ocorre em meio ao quadro de saúde do ex-presidente, que está internado no hospital DF Star, em Brasília, tratando uma pneumonia bacteriana desde o dia 13.

 

Segundo o ministro, o cumprimento da prisão domiciliar será iniciado após a alta hospitalar, quando Bolsonaro deixará a unidade de saúde para cumprir a pena em casa.

 

A medida tem caráter temporário e, conforme informações do processo, deverá ser reavaliada após um período inicial de 90 dias, podendo ser mantida ou revista de acordo com a evolução do estado de saúde do ex-presidente.

 

A decisão também leva em consideração parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a necessidade de cuidados médicos contínuos diante do quadro clínico.

 

Bolsonaro cumpre pena após condenação no STF e estava em regime de prisão antes da decisão. Com a mudança, passará a cumprir a pena em casa, sob condições que ainda devem ser detalhadas pela Justiça.