A Receita Federal colocou em operação um novo sistema que promete tornar mais rápido o desembarque de passageiros que chegam ao Brasil em voos internacionais. A novidade automatiza parte do processamento da Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV), reduzindo a necessidade de atendimento presencial na alfândega para casos considerados de menor risco.

 

A funcionalidade começou a operar na última segunda-feira (27) e, neste primeiro momento, é válida para viajantes que desembarcam em aeroportos internacionais. Com a mudança, muitas declarações poderão ser registradas automaticamente, permitindo que o passageiro deixe o terminal de forma mais rápida, sem comprometer os procedimentos de fiscalização da Receita Federal.

 

Segundo o órgão, o objetivo é modernizar o controle aduaneiro, tornando o processo mais eficiente e reduzindo filas nos aeroportos brasileiros. A medida também faz parte do processo de digitalização dos serviços públicos voltados aos viajantes internacionais.

 

Apesar da novidade, a Receita reforça que todos os passageiros continuam obrigados a declarar bens que ultrapassem a cota de isenção ou que estejam sujeitos às regras de tributação. Casos que apresentem inconsistências ou maior risco continuarão sendo analisados presencialmente pelos auditores fiscais.