O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão cautelar da campanha de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido Missão. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (31) e está relacionada a irregularidades na comunicação de perfis utilizados pela candidatura nas redes sociais.

 

Segundo a decisão, a campanha teria informado à Justiça Eleitoral, com atraso, 16 perfis utilizados nas atividades eleitorais. De acordo com Toffoli, os endereços deveriam ter sido apresentados no momento do registro da candidatura ou dentro das regras estabelecidas pelo TSE.

 

O ministro considerou que a utilização dos perfis antes da regularização poderia ter proporcionado vantagem à candidatura, especialmente em razão dos mecanismos de recomendação e alcance das plataformas digitais.

 

Medidas determinadas pelo TSE

 

Além da suspensão da propaganda eleitoral digital nos canais não informados de maneira adequada, a decisão estabelece outras restrições à campanha de Renan Santos.

 

O candidato fica impedido, até nova determinação, de participar de debates e entrevistas eleitorais. Também foram suspensos os repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além da realização de gastos com valores eventualmente já recebidos.

 

As plataformas digitais também deverão cumprir determinações relacionadas aos perfis informados fora do prazo e preservar dados que possam ser utilizados posteriormente na apuração do caso.

 

Defesa de Renan contesta decisão

 

Renan Santos contestou a decisão e afirmou que a suspensão é injusta. O candidato atribuiu os problemas relacionados ao registro dos perfis a questões técnicas e classificou a medida de Toffoli como uma perseguição política.

 

Em manifestações divulgadas após a decisão, Renan afirmou que pretende recorrer e negou ter cometido irregularidades de forma deliberada.

 

Situação da candidatura

 

A decisão de Toffoli é cautelar e não representa, neste momento, uma decisão definitiva sobre a validade da candidatura de Renan Santos. O caso ainda deverá ter novos desdobramentos no Tribunal Superior Eleitoral.

 

O ministro também determinou que sejam esclarecidas as circunstâncias envolvendo os perfis informados posteriormente e o período em que foram utilizados durante a campanha. O descumprimento das determinações poderá trazer novas consequências para a candidatura.

 

Sugestão de título mais forte para portal:
“TSE suspende campanha de Renan Santos e proíbe candidato de participar de debates”

 

A principal vantagem desse título é que ele destaca a consequência mais relevante da decisão sem afirmar que a candidatura foi definitivamente cassada.